Notas detalhadas sobre Juiz Mauro Martins

 Candidatos beneficiados qual apresentem inadimplemento pendente usando a UNIP ou usando qualquer Instituição Associada ou Coligada à UNIP do grupo Sua própria FACULDADE Seroada desclassificados e perderão o benefício. As bolsas integrais concedidas Seroada aplicadas a partir da primeira mensalidade do curso (referente ao ato da matrícula inicial) e Seroada válidas até a conclusãeste deste, salvo se houver interrupçãeste por trancamento, cancelamento do matrícula ou reprovaçãeste, hipóteses em que este benefício da bolsa será automaticamente cancelado.

Evidentemente, haverá fórmulas e valores distintos nas diferentes decisões, já de que "aucune règle légale n'impose une solution mathfoimatique en la matière" (100). A doutrina argentina, e.g., apresenta 6 mfoitodos de modo a o referido arbitramento, porém considera este Muito mais justo exatamente aquele em que a vítima obtenha um "capital-indenização", cuja renda é calculada, Parcela Acerca ESTES juros do capital antecipado e Parcela Derivado do o próprio capital, do modo de que o presente se reduza pouco a pouco até esgotar-se em um tempo de que coincida usando a expectativa presumida do vida da vítima (101). No País do futebol, uma das decisões qual sofisticou o arbitramento fez a opção pelo sistema de "capital saiba como fonte do renda líquida" (capital saiba como fuente de renta neta), pelo qual a vítima consegue, somente com ESTES juros da aplicação, valor equivalente ao pensionamento (102).

A entrega pronta do todos os papeis de matrícula, no prazo estipulado pelo item nove deste Regulamento, é obrigatória para a garantia da concessãeste do benefício da bolsa.

e utilizando o percentual do desconto, e sua determinaçãeste é produzida por critfoirio exclusivo das mantenedoras do grupo Sua própria FACULDADE. As bolsas Seroada concedidas aos primeiros candidatos qual se matricularem, até o término da quantidade estabelecida.

§ 3º Se sobrevier modificação nas condições econômicas, poderá a Parcela requerer, dependendo de as circunstâncias, redução ou aumento da prestação" (isento destaques pelo original).

Tais como nãeste há Muito mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

. Será concedida ao candidato que atender a esta exigência e de que primeiro efetuar sua matrícula em 1 curso/turno em cada uma DE faculdades do Grupo Tua FACULDADE.

(71)A escolha da aplicaçãeste em caderneta do poupança é propositadamente ilustrativa, na medida em que representa investimento alheio aos riscos da álea mercantil, de rendimento certo, predeterminado e isento por impostos.

A impossibilidade do revisãeste da decisão (88), em casos de recuperaçãeste (89) da propriedade laboral (90); vi. Este processamento da execução por 1 meio Muito mais gravoso ao devedor (91); vii. A possibilidade por este modo escolhido por cumprimento da obrigaçãeste ser economicamente inviável, ou excessivamente oneroso a ponto de levar este devedor à bancarrota. Em situações limítrofes, devidamente comprovadas, o último seria este único argumento capaz por ser acatado (92), haja Aspecto a proteção constitucional ao produção, à livre-iniciativa, à propriedade privada e ao pleno emprego (93)-(94), qual reprochariam a hipotese de de que este atendimento à escolha por uma única pessoa pudesse levar à ruína todo este empreendimento econômico fonte do subsistência por diversas famílias.

Há efetividade da execuçãeste trabalhista quando ela é capaz de materializar a obrigação consagrada no título qual possui força executiva, entregando, no menor prazo possível, o bem da vida ao credor, ou materializando a obrigaçãeste consagrada no título. Desse modo, a execução deve deter o máximo resultado com este menor dispêndio por atos processuais.”

As bolsas integrais concedidas serão aplicadas a partir da primeira mensalidade do curso (referente ao ato da matrícula inicial) e serão válidas até a conclusãeste do mesmo, salvo se houver interrupçãeste por trancamento, cancelamento do matrícula ou reprovação, hipóteses em de que este benefício da bolsa será automaticamente cancelado.

2. Correto o entendimento firmado pelo Tribunal a quo pelo sentido que a discussão acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Usando efeito, ficou assentado no acórdãeste recorrido de que a decisãeste que efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a sua insurgência quase 7 anos após o referido pronunciamento. Declarou, ainda, este acórdão que é improsperável a alegaçãeste de qual a recorrente não foi efetivamente intimada de modo a apresentar embargos, porquanto naquele ínterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, este de que ratifica a ciência inequívoca daquela determinação, nenhumas que tivesse manejado este recurso cabível no prazo legal.

Para este relator, como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

ESTES alunos veteranos descubra isso das faculdades integrantes do grupo SUA FACULDADE, regularmente matriculados ou nãeste, ou que tenham estudado nunca uma das instituições do grupo, e de que realizaram trancamento do suas matrículas ou desistiram do curso sem solicitação formal de cancelamento, nãeste podem concorrer às bolsas integrais aqui regulamentadas.